quarta-feira, 28 de julho de 2010

Qual a real função do conselho tutelar?

Pois é... essa é uma pergunta que muitos de nós não nos fazemos: Qual a real função do conselho tutelar? Por exemplo, eu; eu nunca parei pra pensar sobre isso, pois somos criados em meio a uma ideia(por sinal, errada) de que o conselho tutelar tá ali pra punir os jovens que façam algo errado e àqueles que fazem mal à estes.
Então, em meio às minhas viagens à
faculdade pude perceber o quão errada é minha visão sobre o conselho tutelar; minha poltrona no ônibus é ao lado de um conselheiro tutelar e em meio às várias conversas que temos sobre os mais variados assuntos (variados mesmo, às vezes é tanta besteira que vocês nem imaginam kkkkkkk) pude ter uma noção do real papel do conselho tutelar. Pois bem, para vocês que não sabem (eu também não sabia) o conselho tutelar não tem o papel de punir as crianças e os adolescentes (sempre pensamos que essa fosse a função dos conselheiros tutelares, num é?! Pois num é não!). Quem nunca ouviu alguma mãe dizer: "vou entregar esse menino ao conselho tutelar pra eles tomarem providências, porque eu num 'posso' mais com ele não", ou então, "cadê o conselho tutelar que num vem tomar a moto desse 'de menor'?", ou como anda ocorrendo aqui em Gov ultimamente:"cadê o conselho tutelar que num vem tomar providências com esses meninos bagunçando os jogos na quadra?".
Pelo que pude entender com as conversas que tive com esse conselheiro é que o real papel do conselho tutelar é defender e fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes, fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e dar encaminhamento adequados para a solução de problemas relacionados aos mesmos.
Então gente, muitos de nós temos uma visão distorcida sobre eles; o conselheiro tutelar não tem o direito de, por exemplo, tomar a chave de algum veículo das mãos de uma criança ou adolescente, não pode puní-los por estar cometendo algum delito, ou fazendo arruaças, a lei não permite que eles façam isso... Quem "pune" é a polícia, a polícia é quem deve apreendê-lo e encaminhá-lo aos orgãos responsáveis, tais como: a promotoria, a vara da infância e da juventude... para daí serem tomadas as devidas providências.
Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apr
esentem como vítimas as crianças ou adolescentes.

Pois é...Agora, vamos procurar entender melhor as coisas antes de sair falando o que não sabemos...
(pelo que vi, eu era uma das que falavam besteiras com relação ao conselho tutelar, "num vô mintir")



"Art. 131. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. (Lei 8.069, de 13.7.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente)."

8 comentários:

  1. Minha cara,

    Parabens pelo trabalho no blog.

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  2. Muito obg,
    seja sempre bem vindo(a)
    Abç'

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  3. Cara Amiga Aninha..
    Uma pergunta que sempre me fiz: Qual o verdadeira papel do "Conselho Tutelar?" Na verdade até hoje ainda não entendi. Falo isso, talvez você também não intenda, mas pelo fato de que vi o Conselho em "alguns casos" ser atuante; em outros, porém, não sei se posso falar que omisso; a verdade é que não houve nenhuma atuação por parte do Conselho. E exatamente esse tipo de comportamento que me faz ainda não entender o seu verdadeiro papel.

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  4. O verdadeiro papel do Conselho Tutelar é este: "fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e dar encaminhamento adequados para a solução de problemas relacionados aos mesmos." Agora, se eles estão cumprindo ou não, aí já são "outros quinhentos"...rsrs
    Obg pela interação no blog'
    Volte sempre...

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  5. conselho tutelar,direitos ameaçados da sociedade,omissaõ ou abusos dos pais ou responsável,encaminha fatos de sua compertência
    ao ministério publico,maus-trato,vítimas de abusos,vítimas de trabalho infántil,evasaõ escolar, acompanhamento temporário a familia,expedir notificaçaõ,requisita medida protetiva acç,a adolescente.

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  6. estou, tendo problema serio com coselho da cidade que moro , . quero deixar bem , claro que , o comselho , só trapalha, na educação dos nossos filho , tenho . filha de 13 , anos , ele . ta passando por um perildo de rebeldia, na qual estou tratando com pisicolago , mais o conselho , esta interfirindo , minha filha se rcusa ir a escola da cidade , mais tem um namorado , , , fomos encaminhado para , delegacia, onde dellegaDO USOU DE SEU PODER , PARA . COM , FAZENDO PROSTAS INDESENTES , ONDE DENUCIEI , TAMBEM , MAIS , DAI ENTÃO , CONSELHO , ESTA PERSIGUINDO A, GENTE, OMDELEGADO FOI , TRANSFERIDO , .MINHA FILHO , TENTOU SUICIDIO , POIS, NÃO CONSEGUE , SAIR NA RUA , . NAMORADO FOI PREZO , ESTA RESPONDENDO , PROSSEÇO . EU ESTOU M MAIS CONHECIDA NO FORAM , QUE BERA MAR , MARCOLA , . SOMOS TRATASDO , COMO BANDIDOS, NAMORADO DE3LA , TEM 20 ANO ELA TEM 14 , COMO DESSE NAO CONCORDO COM FATO , MAIS ESTOU TENDO AJUNDAR COM AJUDA DE UMA PROFICIONAL , PICICOLAGA. MAIS COSELHO , PERSERGUE , POIS O FILHO DOM COMSELHERO , TRABALAH NA DELGACIA ONDE , ODELEGADO FOI , AFASTADO , ETÃO . ACABANDO COM NOSSO SUSEGO , PRECIZO DE SOCORRO JA NÃO SABEMOS MAIS , PPARA ONDE CORRER, . MEU NOME É SOLANGE . MORO JAGUAPITÃ , ESTAMOS MORANDO AQUI JA FAZ UM 2 ANOS . SE AGUEM QUE PODE ME AJUDAR , QUIZER ENTRAR EM COTATO , MEU TELEFONE, É , CDIGO DA , CIDADE 43, 96135821 M EU DESESPERO MEU TELEFONE , PRECIZO MUITO D AJUDA, VC COLOCOU MUITO BEM , DEVER , DO CONSELHO , MAIS QUEM DESSE QUE É ASIM QUE ELES , FAZEM

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  7. adorei este site ele tira nossas duvidas tudo de bom e eu estava em duvida sobre a funcao do conselhotutelar

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